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Direito Imobiliário Aplicado a Negócios

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Descrição do Curso

Pós-graduação Executiva – MBA em DIREITO IMOBILIÁRIO APLICADO A NEGÓCIOS.

O segmento imobiliário necessita da formação de profissionais aptos a manejar, com habilidade e segurança, os instrumentos jurídicos disponibilizados pela legislação nacional. Com a expansão imobiliária no País, deram origem a vultuosas e diversificada transações imobiliárias, com isso envolve complexidade e cautelas jurídicas nas atividades. Temos, no mercado imobiliário, um dos principais instrumentos de geração de crescimento econômico e desenvolvimento social. Isso faz com que os investimentos no setor sejam direcionados de forma mais ativa, tornando esse mercado altamente competitivo e exigindo, assim, que os profissionais envolvidos na atividade busquem atualizar e aperfeiçoar seus conhecimentos.
Grade do Curso
Fundamentação Filosófica e discount pfizer viagra Social da Cidade e da Propriedade
Crimes e Fraudes no sistema imobiliário
Direitos Reais: Posse e Propriedade
Direito Notarial e o Documento Imobiliário
Direito Ambiental Imobiliário
Código de Defesa do Consumidor Aplicado ao Direito Imobiliário
Processo de Execução Civil, Alienação Judicial
Metodologia da Pesquisa Jurídica
Contratos Imobiliários e Responsabilidade Civil
Condomínio em Edificações
Locação Imobiliária- Lei do inquilinato
Incorporação e Financiamento imobiliário
Parcelamento do Solo Urbano e Rural à Luz do Estatuto da Cidade
Ética e profissionalismo aos Negócios gerando resultados;
COORDENADORES DO CURSO: Mestranda em Educação,Profa Rose Ângela Bueno
PROFESSORES DO CURSO: O CURSO SERÁ COMPOSTO POR DOUTORES, MESTRES E ESPECIALISTAS NA ÁREA DO DIREITO E GESTÃO IMOBILIÁRIA.

EMENTAS E DISCIPLINAS
MBA Executivo em Direito Imobiliário aplicado a Negócios
Modulo ) Direitos Reais: Posse e Propriedade (35 horas-aula)
Ementa:Estudo da posse do bem imóvel, das suas formas de generic viagra houston tx aquisição, seus efeitos, perda e formas de proteção, ações possessórias e ações petitórias. Estudo da propriedade imobiliária, suas formas de aquisição (usucapião ordinário, extraordinário, constitucionais rural e urbano), seus elementos constitutivos, sua função social, sua relação com o direito de vizinhança, a perda dessa propriedade e sua reivindicação (ação reivindicatória) Direito de Família e seus aspectos imobiliários de partilha.
Modulo ) Condomínio em Edificações e Incorporações imobiliárias(25 horas-aula)
Ementa: Estudo da legislação condominial, tratando da sua criação, a sua personalização, a convenção, a administração, a área privativa e cialis softabs a área comum, as despesas condominiais e a responsabilidade civil. Análise da Lei 4.591/64
Modulo ) Registros Imobiliáriose Direito Notarial(35 horas-aula)
Ementa:Estudo da Lei 6.015/73 no que diz respeito ao Registro de Imóveis. Estudo do Registro Imobiliário, sua evolução, o processo de registro, atos que devem ser registrados e averbados, o cancelamento do registro, a presunção juris tantum do registro imobiliário, a dúvida do oficial, a retificação do registro de direitos reais, contratos, títulos e documentos. Procedimentos dos serviços. Princípios registrais, sistemas registrais, fólio real, inscrição, registro, averbação e matrícula, qualificação do registrado. Títulos registrais, escrituras, contratos, pessoas jurídicas, reconhecimento de generic viagra cialis firmas, autenticação e outros. Estudo do documento imobiliário, da diferenciação entre documento e instrumento, do documento público e particular, da função do notário e da prova dos documentos imobiliários no processo judicial e dos documentos necessários nas transações imobiliárias.
Modulo ) Direito Imobiliário Agrário (25 horas-aula)
Ementa:Direito agrário no Brasil. Denominação e autonomia. Estatuto da terra. Princípios fundamentais do direito agrário. Formação territorial no Brasil. Imóveis públicos e terras devolutas. Imóveis particulares. A propriedade do direito agrário. Imóvel rural. Estatuto da Terra e legislação correlata. Contratos agrários. Perícia judicial. Módulo rural. Imóvel rural. Classificação do imóvel rural. Reforma agrária. Política agrária. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. Usucapião agrário.
Modulo ) Parcelamento do Solo Urbano e Rural (25 horas-aula)
Ementa:Estudo da lei 6766/79 a fim de distinguir loteamento de desmembramento e outras formas de parcelamento do solo urbano, bem como legislação estadual e municipal sobre o tema. Legislação que regulamenta o parcelamento do solo urbano e as formas de regulamentação da propriedade urbana, conseqüências no direito registral e notarial.
Modulo ) Código de Defesa do Consumidor Aplicado ao Direito Imobiliário (25 horas-aula)
Ementa:A proteção do consumidor, o código de defesa do consumidor, o consumidor, o fornecedor, a relação de consumo, os produtos, os serviços, a responsabilidade civil no CDC.
Modulo ) Contratos Imobiliários e Locação Imobiliária(35 horas-aula)
Ementa:Estudo das principais operações imobiliárias, como a compra e a venda, com suas cláusulas especiais como o pacto comissório, a promessa de compra e venda, a permuta, a doação e o comodato, examinando também além de seus elementos as repercuções decorrentes do cumprimento e do não cumprimento do contrato. Estudo da locação imobiliária urbana residencial e não residencial regulada pela Lei 8245/91, das sublocações, das obrigações do locador e do locatário, da forma de reajuste do aluguel, do Direito de preferência do inquilino, das garantias locatícias, das benfeitorias e dos procedimentos locatícios, como ação do despejo, ação revisional de aluguel, contratos de staggering viagra dosage locação em regra geral, administração de carteiras.
Modulo ) Direito Ambiental Imobiliário (25 horas-aula)
Ementa:Estudo do meio ambiente num enfoque multidisciplinar. A evolução histórica da legislação ambiental, especialmente a Constituição Federal de 1988 e seus princípios regentes ambientais e as esferas de competência para legislar sobre o meio ambiente. O patrimônio nacional e o meio ambiente, a educação ambiental, legislação ordinária do direito ambiental, seus institutos e instrumentos jurídicos, Lei 6938-81 – Lei da Política Nacional do Ambiente, Lei 9605/98 – Lei dos Crimes Ambientais. Direito das águas. Áreas de preservação permanente. Obrigação de registro.
Modulo ) Estatuto das Cidades(25 horas-aula)
Ementa:Análise dos vários momentos do pensamento filosófico (natural, teológico, antropológico e social) que, ao longo da História, fundamentou a formação das cidades. Direito urbanístico urbano e rural. Plano diretor e novos instrumentos. Novas modalidades de registro notarial.
Modulo ) Metodologia da Pesquisa Jurídica (25 horas-aula)
Ementa:Introdução do especialista à pesquisa científica. Aplicação das técnicas de pesquisa, através da problematização do tema específico, apresentando investigação sobre pontos específicos e genéricos, com coleta de dados, sistematização e organização do material coletado, com interpretação pessoal dos dados lançados, com a indispensável observância das normas técnicas em vigor no país.
Modulo ) Marketing Imobiliário (25 horas-aula)
Ementa:Pesquisa de buy cialis 32 mercado. Características do produto imobiliário: residencial, comercial, hotéis, shoppings, loteamentos. Diferenciação. Especificação de acabamentos, flexibilização. Comportamento do cliente do mercado imobiliário. Segmentação de mercado: baixa renda, classe média, alto padrão. Estratégias de lançamentos imobiliários: stand de vendas, comunicação visual, meios de comunicação (televisão, jornais, revistas, internet, mídia em geral). Planejamento de vendas. Atendimento ao consumidor. Avaliação pós-ocupação.
Modulo ) Financiamento imobiliário(25 horas-aula)
Ementa:Estudo da Lei 4591/64 no que diz respeito às incorporações imobiliárias, seu conceito, finalidade, o rol de documentos a serem depositados no RI. Os direitos e obrigações do incorporador e as espécies de construção. Sistemas atuais de cialis prescription required financiamento imobiliário, aspectos legais das correções cambiais, estudos das modalidades de tabela Price e Sac. Garantias nas transações imobiliárias.
Modulo ) Responsabilidade Civil nas relações Imobiliárias(25 horas – aula)
Ministrante: Professor Mestre Marcelo Da Pieve
Ementa:A problemática jurídica da responsabilidade civil, suas funções na atualidade e evolução. Conceito de responsabilidade civil. Pressupostos da responsabilidade civil: ação, culpa, dano patrimonial e moral e nexo causal. Responsabilidade civil imobiliária pré-contratual, contratual e pós-contratual. Responsabilidade imobiliária extracontratual

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